Dicionário Jurídico

DEMANDA EXCEDENTE

Diferença entre a quantidade de um bem que a pessoa deseja possuir e a quantidade que possui inicialmente.

DEMANDA GLOBAL

Correlação entre o número de pessoas que todas as empresas em conjunto querem empregar e as receitas globais que esperam receber com a venda de sua produção.

DEMANDA QUÍMICA DE OXIGÊNIO

É a quantidade de oxigênio necessária para oxidação da matéria orgânica através de um agente químico. Os valores da DQO normalmente são maiores que os da DBO, sendo o teste realizado num prazo menor e em primei...

DEMANDA TRABALHISTA

A demanda trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição (Súmula 268 do TST).

DEMANDADO

Reclamado, requerido, réu. Aquele contra o qual se dirige a demanda.

DEMANDANTE

Autor, impetrante reclamante. Aquele que promove a demanda.

DEMANDAR

Promover ação.

DEMARCAÇÃO

1) Ato pelo qual, nos processos de divisão, descrevem-se as linhas delimitatórias, mencionando os marcos. 2) Fixar limites.

DEMARCATÓRIA

O mesmo que ação de demarcação.

DEMÊNCIA

Desequilíbrio das faculdades mentais resultante da estagnação do desenvolvimento psíquico do indivíduo, constituindo um estado patológico que, se comprovado e judicialmente declarado, torna a pessoa incapaz par...

DEMÊNCIA PRECOCE

Doença mental que se inicia na adolescência e priva seu portador da excelência de suas faculdades mentais.

DEMÊNCIA SENIL

Diminuição gradual das faculdades mentais decorrente da degradação orgânica natural ou em processo acelerado por complicações decorrentes de certas patologias.

DEMÉRITO

Falta de mérito. Perda de mérito. Desmerecimento. Indigno de merecer.

DEMISSÃO

É o ato de vontade do empregado livremente manifestado com o ânimo de se desvincular de um contrato por tempo indeterminado. O aspecto jurídico da relação em causa e efeito implica o ato de renúncia à estabilid...

DEMISSIONÁRIO

Aquele que pede demissão ou já se demitiu, porém continua em seu posto de trabalho, quer aguardando determinado prazo, sua exoneração ou a posse de quem o substituirá.

DEMITIDO

Aquele a quem se concedeu a demissão ou aquele que a sofreu.

DEMITIR

1) Destituir-se de um emprego, cargo ou dignidade. 2) Despedir.

DEMOCRACIA

Governo do povo. Sistema político em que o povo constitui e controla o governo no interesse de todos.

DEMOCRACIA DIRETA

Na democracia direta existe participação direta do povo no exercício direto do poder, ao passo que a democracia indireta importa num sistema de limitação e controle do poder. Em nossas democracias, existem aque...

DEMOCRACIA FORMAL

Regime que preenche os requisitos formais da democracia, mas não necessariamente seus requisitos substantivos, reais ou materiais.