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Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

Direito do Consumidor

Ação de indenização por danos morais - cartão não solicitado

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE ........................... - UF       NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF ...

Direito do Consumidor

Ação de indenização por danos morais - erro médico

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE ................ - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com D...

Direito do Consumidor

Ação de obrigação de fazer - cobrança indevida, danos morais e pedido de tutela antecipada

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE ............ - UF     NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com D...

Direito do Consumidor

Ação de obrigação de fazer - cumprimento de oferta promocional combinada com dano morais

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE .............. - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Doc...

Direito do Consumidor

Ação de obrigação de fazer - expedição de diploma a inadimplente

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DO FORO DE .......................   Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, ____(prof...

Direito do Consumidor

Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar - negativação

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE ......................... - UFCIDADE/UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF...

Direito do Consumidor

Ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos - provedor de internet

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ….ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ............................         .................., brasileiro, cas...

Direito do Consumidor

Ação de obrigação de não fazer - venda casada

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE ................ - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com D...

Direito do Consumidor

Ação de reparação de danos - companhia de energia - queima de aparelho

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA ........ ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DE ...................       ..............., brasileiro, casado, comerc...

Direito do Consumidor

Ação de resolução de contrato - passagem aérea cancelada - COVID 19

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....................... - UF       ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº __...

Direito do Consumidor

Ação de responsabilidade por vício do produto combinada com danos morais e materiais

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE ...................... - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000,...

Direito do Consumidor

Ação declaratória - nulidade contratual - descumprimento de prazo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ...........................     ….(AUTOR)…….., brasileiro, solteiro, advogado, inscr...