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Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

Direito do Consumidor

Ação declaratória - nulidade contratual - venda casada

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ....... ª VARA CÍVEL DE ..................   XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, motorista, portador da cartei...

Direito do Consumidor

Ação declaratória combinada com danos morais - companhia telefônica

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .................     FULANO DE TAL, brasileiro, casado, profissão, portador da C....

Direito do Consumidor

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com antecipação de tutela

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE ...................... - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000,...

Direito do Consumidor

Ação declaratória de inexistência de débito e danos morais com antecipação de tutela

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE .......... - UF       NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com D...

Direito do Consumidor

Ação revisional com pedido de antecipação de tutela - cartão de crédito

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA .....ª VARA CÍVEL DO FORO DE .............   NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Docu...

Direito do Consumidor

Ação revisional de cláusulas contratuais combinada com devolução de quantia paga

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE .......................... - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000...

Direito do Consumidor

Ação revisional de contrato cumulado com repetição do indébito

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE ........................... - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 000...

Direito do Consumidor

Contestação - danos morais - liberação de crédito

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE ................. - UF Processo n.º 0000000000000 NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador...

Direito do Consumidor

Contestação à ação de cobrança - produto não solicitado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .................. - UF   Autos nº: (xxx)   REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civi...

Direito do Consumidor

Contrarrazões de recurso de apelação

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE ............ - UF     AUTOS nº 00000     NOME DO CLIENTE, já qualificada nos autos em epígrafe da AÇÃO ORDINÁRIA DE...

Direito do Consumidor

Impugnação à contestação

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE .................... - UF     Processo nº 000000     NOME DO CLIENTE, alhures qualificado nos autos do processo em ...

Direito do Consumidor

Recurso de apelação

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE ....................... - UF     PROCESSO nº: 00000     NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, po...