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Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

Direito do Trabalho

Agravo de instrumento - competência dos tribunais trabalhistas para negar seguimento

Cadastro: 30/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO TRABALHO DA _______ REGIÃO – UF   PROCESSO: 0000000-00.0000.0.00.0000   FULANO DE TAL, já dev...

Direito do Trabalho

Agravo de instrumento - recurso ordinário intempestivo - reclamada

Cadastro: 30/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE - UF   Procedimento Ordinário  Reclamação Trabalhista Proc. nº.  00000.0000.00.0.00.0000 Reclamante: ....

Direito do Trabalho

Agravo de instrumento - tempestividade

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA (XXXª) VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE (XXX)   Autos nº .......................   NOME DA AGRAVANTE – RECLAMADA, já qualif...

Direito do Trabalho

Agravo de Petição - horas extras

Cadastro: 30/08/2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) DA  VARA XXª DO TRABALHO DE CIDADE - UF   PROCESSO Nº :  XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX RECLAMANTE :  XXXXXXX XX XXXXXXXX RECLAMADO        ...

Direito do Trabalho

Agravo de petição - horas extras - contribuição previdenciária

Cadastro: 30/08/2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) DA  VARA XXª DO TRABALHO DE CIDADE - UF   PROCESSO Nº :  XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX RECLAMANTE :  XXXXXXX XX XXXXXXXX RECLAMADO : XXXXX...

Direito do Trabalho

Agravo regimental trabalhista

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE .........................       T LTDA., qualificada nos autos do MAN...

Direito do Trabalho

Apresentação de quesitos - perícia médica

Cadastro: 30/08/2020

AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXX /UF   PROCESSO Nº: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX   XXXXXX XX XXXXXX, já devidamente qualific...

Direito do Trabalho

Contestação - ação de danos morais

Cadastro: 30/08/2020

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DA ___ª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXX - UF   Processo n.º:     XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX   XXXXXX Ltda., pessoa jurídica de ...

Direito do Trabalho

Contestação - ilegitimidade de sócio que se retirou da sociedade

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) TITULAR DA ........ ª VARA DO TRABALHO…………………..Processo: RT nº ———————–     ….(Reclamada)….. , brasileira, solteira, comerci...

Direito do Trabalho

Contestação - trabalhador eventual

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .......... ª VARA DO TRABALHO DE   Autos nº ........................   REQUERENTE, (Nome da Empresa), com sede...

Direito do Trabalho

Contra minuta - ao agravo de petição - índice de atualização

Cadastro: 30/08/2020

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CIDADE - UF   PROCESSO ATOrd 0000000-00.0000.0.00.0000   FULANA DE TAL, já qualificada nos autos do proc...

Direito do Trabalho

Contrarrazões - ao recurso especial

Cadastro: 30/08/2020

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO UF   Processo nº ________   ________ , já qualificado nos autos do Recurso em epígrafe, vem à presença de Vossa Excel...