interpelação judicial - candidato contra procurador de justiça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE - UF Nome ., (qualificação completa) residente e domiciliado (qualificação ...
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Mandado de segurança - indeferimento de impugnação de urnas eletrônicas
EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL O (nome do partido), partido político nacional, pessoa jurídica de direito privado, com...
Reclamação com pedido de instauração de ação penal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) ELEITORAL DA COMARCA DE …………………. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ………………, ESTADO …………….., ………(nome)……….., brasileira, casada, ...
Reclamação eleitoral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO APURADORA DAS ELEIÇÕES, DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE - UF A COLIG...
Recurso contra expedição de diploma eleitoral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA ........ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DE - UF ................................, (qualificação completa) residen...
Recurso eleitoral - candidato analfabeto
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA ....ª ZONA ELEITORAL- ....-ESTADO DE - UF Proc. ....................... Natureza: Registro de Candidatura a Prefeito e Vice-Pref...
Recurso especial eleitoral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE - UF Processo nº xxxxxxxxxxxxxx - Registro de Candidatura Recorrente...
Representação criminal eleitoral - queixa crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA ........ª ZONA ELEITORAL DE ....................- UF O representante do Ministério Público Eleitoral vem respeitosamente...
Ação anulatória de contrato de franquia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE ......................... - UF Autos Nº: REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), porta...
Ação cautelar inominada sobre patente de produto
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ........ ª VARA DE ………...... - UF Distribuição Processo nº Escrivania do Promoventes : Promovidos : (qualifi...
Ação de concorrência desleal
Cadastro: 03/09/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. VARA CÍVEL DE .................... - UF ........ (razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CN...
Ação de falência - requerida pelo credor
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............... - UF Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (N...