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Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

Direito Empresarial

Ação de pedido de falência - impontualidade

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . VARA CÍVEL DE .......................... - UF   . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (...

Direito Empresarial

Ação de suspensão de deliberação social com pedido de antecipação de tutela

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ………………- UF         , por seus advogados abaixo-assinados, vem, respeitosame...

Direito Empresarial

Agravo Regimental em execução fiscal contra não aceitação de bem oferecido e penhora sobre receita da empresa

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) ……….., DIGNÍSSIMO(A) RELATOR(A) DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº …………………….     RÉ…….., nos autos do Agravo de Instrumento em epíg...

Direito Empresarial

Concordata Preventiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA…. VARA FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …. .... - UF       (Nome, qualificação e endereço), por seu advogado e bastan...

Direito Empresarial

Concordata suspensiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA....ª VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …...............- UF     (Nome da empresa), estabelecida nesta cidade, ...

Direito Empresarial

Embargos à execução de nota promissória

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …..ª VARA CÍVEL DE ……………… - UF   ……..(Fulano)………., brasileiro, casado, funcionário público, portador do R.G. n...

Direito Empresarial

Execução simples - nota promissória

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ……… ªVARA CÍVEL DE ………………………- UF   (nome)………………., brasileiro, casado, comerciante, portador do R.G. nº …………….,...

Direito Empresarial

Habeas corpus - crime societário - falta de justa causa

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL       ………(IMPETRANTE)…………………………, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-….. sob o nº...

Direito Empresarial

Inventário - liquidação de firma individual

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …...ª VARA DE ............................ - UF     ___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, C...

Direito Empresarial

Medida cautelar de sequestro - bens, livros e documentos do falido

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA . . . .ª VARA CÍVEL DE ........................ UF     Ação ......................     (nome e qualificação do requerente) . . . . . . . ...

Direito Empresarial

Pedido de falido para retirar-se do local da falência - moléstia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FALÊNCIA DA COMARCA DE ............... - UF   Autos nº: (xxx)   REQUERENTE, já devidamente qualificado, por seu pro...

Direito Empresarial

Pedido de prisão de falido feito pelo síndico

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE................... - UF   Autos nº: (xxx)   REQUERENTE, síndico na presente falênci...