Vade Mecum Brasil

Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

Direito Imobiliário

Ação de manutenção de posse

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ……… ª VARA DA ……………      ………………, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade nº ……., C...

Direito Imobiliário

Ação de obrigação de não fazer com pedido de liminar - obra nova

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE …..... - UF     NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), ...

Direito Imobiliário

Ação de usucapião extraordinária

Cadastro: 21/04/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA (ou Seção Judiciária) DE ____________                                 _________________________...

Direito Imobiliário

Ação renovatória de aluguel

Cadastro: 02/09/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE ...................... - UF     PARTE AUTORA, atual denominação de xxxxxxxxxxxxxxxxxx., com se...

Direito Imobiliário

Ação renovatória de locação comercial cumulada com revisão de aluguel

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ……ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...................... - UF       …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civ...

Direito Imobiliário

Contestação à imobiliária - desistência de contrato

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ........ ª VARA CÍVEL DE........................       ______ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, anteriormente qua...

Direito Imobiliário

Contestação de ação de exoneração de fiança de locação comercial

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. …… ª VARA CÍVEL DO FORO DE ........................       ......................, qualificada na inclusa p...

Direito Imobiliário

Medida cautelar para impedir leilão de imóvel financiado

EXM.º SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___.ª VARA DE ................................     AUTORA…………, brasileira, separada judicialmente, funcionária pública, residente e domicili...

Direito Imobiliário

Pedido de notificação judicial para desocupação de imóvel

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA  ª VARA CÍVEL DE …………….       V……………, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF ……………….., domiciliado n...

Direito Imobiliário

Reclamação ao edital instutuindo bem de família

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) OFICIAL DO ..........º)CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ..................... - UF     NOME DO REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profis...

Direito Penal

Ação penal - concessão de prisão domiciliar

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ........ ª VARA CRIMINAL DE .......................   Autos nº: ..........................   REQUERENTE, Já de...

Direito Penal

Ação penal - crime de imprensa - calúnia

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ........ ª VARA CRIMINAL DE .................     (nome, qualificação e domicílio), vem, por intermédio de seu...