Habeas corpus repressivo com pedido de liminar
Cadastro: 22/04/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA __________ RÉU PRESO Processo originário: 0000000000 Autoridade Coat...
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Hipoteca legal - pedido de cancelamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DE Autos nº: .................. REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos em ep...
Hipoteca legal - pedido de especialização
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ......... ª VARA CRIMINAL DE Autos nº: ....................... REQUERENTE, assistente do Ministério Públic...
Inquérito policial - adiamento de oitiva do indiciado
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DELEGACIA DE ........................ Inquérito nº: .......................... INDICIADO, já devidamente qua...
Inquérito policial - arquivamento por decadência
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DELEGACIA DE ...................... Inquérito nº:............. REQUERENTE, já devidamente qualificado nos au...
Inquérito policial - devolução de coisa apreendida
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA .......... ª DRSP – CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) Inquérito nº: ................... REQUERENTE, (Nacio...
Inquérito policial - exame de sanidade mental
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª .DELEGACIA DE ..................... REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos do INQUÉRITO POLICIAL...
Inquérito policial - juntada de procuração
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DELEGACIA DE .................... Inquérito nº: .................... REQUERENTE, (Nacionalidade), advogado i...
Inquérito policial - liberação de veículo
EXMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA DA .......................... (nome, qualificação e endereço), portador da Carteira de Identidade RG n.º...., por seu advogado infra-ass...
Inquérito policial - pedido de abertura
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DE .................................. (NOME DO REQUERENTE), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da C...
Inquérito policial - pedido de diligência
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DE ............................ INQUÉRITO POLICIAL Nº ................ (XXX), investigado nos presentes autos de inqu...
Inquérito policial - pedido de oitiva de testemunhas
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DELEGACIA DE .................... Inquérito nº: .................... INDICIADO, já devidamente qualificado, po...