Pedido de graça
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade ...
Vade Mecum Brasil
Modelos de Peças Jurídicas
Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.
Pedido de liberdade provisória
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE ………………….., brasileiro, solteiro, residente e domiciliado no ……………………………, .................../UF, vem, por co...
Pedido de liberdade provisória - Lei 9.099
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …………………. Processo Número .......................... Fulano de Tal, já qua...
Pedido de reabilitação criminal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DE Autos nº: ...................... REQUERENTE, já devidamente qualificado por seu adv...
Pedido de relaxamento de prisão em flagrante
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ………VARA CRIMINAL DE Inquérito Policial nº….......................... …………….., casado, portador da cédula d...
Pedido de retração da pena - análise da Divisão de Controle Legal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ................... - UF pec n° ........................... ______, brasileira, reeduc...
Pedido de revisão criminal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteir...
Pedido de revogação de prisão preventiva
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …….. VARA CRIMINAL DE ........................ Processo nº…………. Fulano de tal, brasileiro, casado, profiss...
Pedido de segredo de justiça - audiência
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ....... ª VARA CRIMINAL DE ..................... Autos nº:........................ NOME DO ACUSADO, já qua...
Pedido de suspensão condicional da pena
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .......... ª VARA CRIMINAL DE ....................... Autos nº:................ REQUERENTE, já devidamente...
Pedido de suspensão de ação penal - definição de questão prejudicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DE..................... Autos nº: ................. REQUERENTE, já devidamente qualifi...
Queixa-crime - calúnia
Cadastro: 03/09/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA-SP. Qualificação complete, portador da cédula de identidade n...