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Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

Categoria: Direito Civil Limpar filtro
Direito Civil

Ação civil pública de responsabilidade

Cadastro: 17/04/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA CÍVEL A COMARCA DE _________.                                   A________________________________________ de...

Direito Civil

Ação confessória

Cadastro: 31/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ a VARA CÍVEL DO FORO .............. - UF   .........…………..... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade), .....

Direito Civil

Ação de alienação de coisa comum

Cadastro: 31/08/2020

ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM O requerido, na presente contestação, alega ter procedido corretamente no Inventário, tendo partilhado os imóveis na proporção de 50%, c...

Direito Civil

Ação de anulação de doação

Cadastro: 31/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ a VARA CÍVEL DO FORO ..................... - UF              .........…………..... (nome completo), …..…….....……….......... ...

Direito Civil

Ação de cobrança de DPVAT

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ......................       NOME, qualificação por sua advogada infra-assinada...

Direito Civil

Ação de consignação em pagamento

Cadastro: 31/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX – UF       (...), ____________________________________________________, brasileiro(a), casa...

Direito Civil

Ação de contrafação

Cadastro: 31/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... a VARA CÍVEL DO FORO .............. - UF    .........…………..... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade)...

Direito Civil

Ação de dano infecto

Cadastro: 31/08/2020

EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... a VARA CÍVEL DO FORO ..............              .........…………..... (nome completo), …..…….....……….......... (nacion...

Direito Civil

Ação de danos materiais contra seguradora - rejeitando valor de avaliação

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL DO FÓRUM DE ...................     _______________, brasileiro, solteiro, estagiário de direito, inscri...

Direito Civil

Ação de declaração de nulidade de atos jurídicos

Cadastro: 31/08/2020

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......... - UF   MM. Dr. Juiz:   Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno nº ...

Direito Civil

Ação de denúncia de ato atentatória à dignidade da justiça

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE ................. - UF   Distribuição em apenso aos Autos nº:   REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (E...

Direito Civil

Ação de depósito - distribuidora de gás e revendedora

Cadastro: 31/08/2020

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DE ............ - UF     ....................................................., (qualificação), com sede no Município d...