Ação anulação - réplica
Cadastro: 28/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM. ___ª VARA FEDERAL DE ____________. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ____________. Processo nº ____________, já...
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Categoria: Direito Tributário
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Ação anulação débito fiscal
Cadastro: 28/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM. ___ª VARA FEDERAL DE ____________. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ____________. (Nome, prenome, estado civil...
Ação anulação título - réplica
Cadastro: 28/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM. ___ª VARA FEDERAL DE ____________. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ____________. Processo nº ____________ Ltd...
Ação anulatória de débito fiscal - ICMS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __________ – UF ___________ LTDA., pessoa jurídica de direito ...
Ação anulatória de débito fiscal com tutela antecipada
Cadastro: 17/04/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA _________. O Sr. ________________________________...
Ação anulatória de iptu
Cadastro: 28/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX ...
Ação anulatória de itcd - itcd
Cadastro: 28/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxx FULANO XXXXXXXXX, brasileira, comerciante, por...
Ação de averbação retificação de registro civil novo cpc
Cadastro: 28/08/2020AÇÃO DE AVERBAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - NOVO CPC Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Empresarial, de Registros Públicos e de Fazend...
Ação declaratória - inexistência de obrigação tributária - ICMS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAZENDA DE ...................... EMPRESA___ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devida...
Contrarrazões de apelação - substituição tributária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ……….ªVARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ………………………. – UF AUTOS DO PROCESSO N.º ………………………………. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA RA...
Declaratória - inexistência de relação jurídico-tributária - irpj
Cadastro: 28/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM. ___ª VARA FEDERAL DE ____________. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ____________. (Nome, prenome, estado civil, profis...
Declaratória constitutiva - apólices da dívida pública - compensação tributária
Cadastro: 28/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DE ____________-UF. (Nome, prenome, estado civil, profissão, CPF ou CNPJ, e-mail, e...