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Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

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Modelos de Contratos

Modelo contrato de cessão de direitos patrimoniais

CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS   Pelo presente instrumento particular, de um lado ............ com sede à rua .........................., n.º..........,na cidade de........

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Modelo de aditivo a contrato

ADITIVO AO CONTRATO DE "......................." Pelo presente instrumento, como ............ (qualificação da parte como consta no contrato originário: ex. promitente ve...

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Modelo de alteração de contrato social - alteração de objeto social

MODELO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL - OBJETO SOCIAL   NOME DA EMPRESA CNPJ ............ ..... ALTERAÇÃO CONTRATUAL ...................(nome completo do sócio), naciona...

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Modelo de alteração de contrato social - aumento de capital com reservas

CONTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ...................(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (s...

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Modelo de alteração de contrato social - cisão parcial

CONTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL  ...................(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (...

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Modelo de alteração de contrato social - entrada de sócio com capitalização em bens

CONTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL  ...................(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (...

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Modelo de alteração de contrato social - entrada de sócio com capitalização em dinheiro

CONTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL  ...................(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (...

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Modelo de alteração de contrato social - falecimento do sócio

NOME DA EMPRESA CNPJ ............ ALTERAÇÃO CONTRATUAL    ...................(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casad...

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Modelo de alteração de contrato social - redução do capital

NOME DA EMPRESA CNPJ ............ ..... ALTERAÇÃO CONTRATUAL  ...................(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se c...

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Modelo de alteração de contrato social - saida de sócio

MODELO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL - SAÍDA DE SÓCIOS NOME DA EMPRESA CNPJ ............ ..... ALTERAÇÃO CONTRATUAL  ...................(nome completo do sócio), nacion...

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Modelo de autorização de uso de imagem gratuita de menor

AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM Na qualidade de responsável pelo menor abaixo qualificado, matriculado no estabelecimento educacional  ________________ (nome completo do e...

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Modelo de carta de anuência - liberação de protesto

CARTA DE ANUÊNCIA - LIBERAÇÃO DE PROTESTO (Local e Data).........................., ........ de .................. de ........... Ao......Cartório de Protesto de Títulos ...