Ação anulatória de contrato de franquia
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Categoria: Direito Empresarial
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Ação cautelar inominada sobre patente de produto
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Ação de concorrência desleal
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Ação de falência - requerida pelo credor
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Ação de pedido de falência - impontualidade
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Ação de suspensão de deliberação social com pedido de antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ………………- UF , por seus advogados abaixo-assinados, vem, respeitosame...
Agravo Regimental em execução fiscal contra não aceitação de bem oferecido e penhora sobre receita da empresa
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) ……….., DIGNÍSSIMO(A) RELATOR(A) DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ……………………. RÉ…….., nos autos do Agravo de Instrumento em epíg...
Concordata Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA…. VARA FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …. .... - UF (Nome, qualificação e endereço), por seu advogado e bastan...
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Embargos à execução de nota promissória
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …..ª VARA CÍVEL DE ……………… - UF ……..(Fulano)………., brasileiro, casado, funcionário público, portador do R.G. n...
Execução simples - nota promissória
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ……… ªVARA CÍVEL DE ………………………- UF (nome)………………., brasileiro, casado, comerciante, portador do R.G. nº …………….,...
Habeas corpus - crime societário - falta de justa causa
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ………(IMPETRANTE)…………………………, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-….. sob o nº...