Ação penal - concessão de prisão domiciliar
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ........ ª VARA CRIMINAL DE ....................... Autos nº: .......................... REQUERENTE, Já de...
Vade Mecum Brasil
Modelos de Peças Jurídicas
Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.
Categoria: Direito Penal
Limpar filtro
Ação penal - crime de imprensa - calúnia
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ........ ª VARA CRIMINAL DE ................. (nome, qualificação e domicílio), vem, por intermédio de seu...
Ação penal - fixação de honoráqrios
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .......... ª VARA CRIMINAL DE..................... Autos nº: ....................... REQUERENTE, que figur...
Ação penal - fixação de honorários
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DE ...................... Autos nº: ........................ REQUERENTE, que figura no...
Ação penal - pedido de absolvição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE ...................... ______________(Nome), por seu advogado infra-assinado, no ...
Ação penal - pedido de perícia
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ........ ª VARA CRIMINAL DE ................. Autos nº: .............................. REQUERENTE, já devi...
Ação penal - prisão especial para vereador
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ........... ª VARA CRIMINAL DE ........................ Autos nº: ......................... REQUERENTE, já...
Agravo em execução - detração da pena - tempo anterior à condenação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE .................. - UF PEC n.º .................... _____________________________, reed...
Agravo em execução - indeferimento de detração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ..................... - UF pec n.º ........................ ____________________, reed...
Alegações finais - crime de roubo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE ...................... PROCESSO Nº ......................... Conspícuo Magistrado, DOS FATOS Este proces...
Alegações finais - estelionato
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE ................. Processo .................... _____________, já qualificado no Processo acim...
Alegações finais - receptação culposa
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE .................... …………………………………………………, já qualificado e interrogado, através de seu bastante...