Vade Mecum Brasil

Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

Categoria: Direito Penal Limpar filtro
Direito Penal

Habeas corpus - falta de aplicação do procedimento previsto na nova Lei de Tóxicos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ...............     Nome, qualificação e Nome, qualificação,...

Direito Penal

Habeas corpus - Modelo genérico com pedido de liminar

Cadastro: 03/09/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO RELATOR DESTE EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.     .................................., brasileiro, Advogado, inscrito na OAB nº...

Direito Penal

Habeas corpus repressivo com pedido de liminar

Cadastro: 22/04/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA __________   RÉU PRESO   Processo originário: 0000000000 Autoridade Coat...

Direito Penal

Hipoteca legal - pedido de cancelamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DE   Autos nº: ..................   REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos em ep...

Direito Penal

Hipoteca legal - pedido de especialização

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ......... ª VARA CRIMINAL DE   Autos nº: .......................   REQUERENTE, assistente do Ministério Públic...

Direito Penal

Inquérito policial - adiamento de oitiva do indiciado

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DELEGACIA DE ........................   Inquérito nº: ..........................   INDICIADO, já devidamente qua...

Direito Penal

Inquérito policial - arquivamento por decadência

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DELEGACIA DE ......................   Inquérito nº:.............   REQUERENTE, já devidamente qualificado nos au...

Direito Penal

Inquérito policial - devolução de coisa apreendida

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA .......... ª DRSP – CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX)   Inquérito nº: ...................   REQUERENTE, (Nacio...

Direito Penal

Inquérito policial - exame de sanidade mental

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª .DELEGACIA DE .....................       REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos do INQUÉRITO POLICIAL...

Direito Penal

Inquérito policial - juntada de procuração

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DELEGACIA DE ....................   Inquérito nº: ....................   REQUERENTE, (Nacionalidade), advogado i...

Direito Penal

Inquérito policial - liberação de veículo

EXMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA DA .......................... (nome, qualificação e endereço), portador da Carteira de Identidade RG n.º...., por seu advogado infra-ass...

Direito Penal

Inquérito policial - pedido de abertura

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DE ..................................   (NOME DO REQUERENTE), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da C...