Denúncia - abandono de menor
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ........ ª VARA CRIMINAL DE ..................... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE (XXX), por seu Promoto...
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Categoria: Direito Penal
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Denúncia - homicídio simples consumado
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE (XXX) Inquérito Policial nº: ................... Autos nº: ...........
Denúncia ao MP - modelo básico
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ..................... - UF __________________, Representante do Ministério Público desta comarca, neste Juízo, vem...
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ......... ª VARA CRIMINAL DE ......................... Autos nº: ................... ....................,...
Embargos infringentes
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE..................... REQUERENTE, já devidamente qualificado nos aut...
Exceção de coisa julgada
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DE ..................... Autos nº:............................ REQUERENTE, já qualific...
Exceção de ilegetimidade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .......... ª VARA PENAL DE ................... Autos nº:................. REQUERENTE, já devidamente qual...
Execução penal - transferência de estabelecimento criminal
AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....... ª VARA CRIMINAL (EXECUÇÃO PENAL) DE ............. UF Feito de nº ................................ O REQUERENTE, já basta...
Execução penal - unificação das penas
AO EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ..................... UF Ref. feito de n.º ................................. O REQUERENTE, bastante qu...
Fiança - requerida ao delegado
Cadastro: 03/09/2020FIANÇA CRIMINAL REQUERIDA AO DELEGADO DE POLÍCIA Exmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da Comarca de ........................ IP n.º......... (nome do indicia...
Fiança - requerida ao juiz
Cadastro: 03/09/2020EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE .............................. - UF (nome do indiciado, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, vêm, à ...
Habeas corpus - demora processual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................ Impetrante: ........................... Paciente: F...