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Categoria: Direito Previdenciário Limpar filtro
Direito Previdenciário

Ação de aposentadoria por idade

AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DA VARA FEDERAL DE .................. - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de...

Direito Previdenciário

Ação de aposentadoria por idade - rurícola

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .........ª VADA DA COMARCA DE ..........................- UF   …………………….., brasileira, casada, lavradora, port...

Direito Previdenciário

Ação de auxílio reclusão

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...... ª VARA DA COMARCA DE .............................. - UF         …………………, brasileira, casada, do lar, p...

Direito Previdenciário

Ação de concessão de aposentadoria por invalidez - tutela antecipada

AO DOUTO JUÍZO DE FEDERAL DA ........ª VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ................. - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civi...

Direito Previdenciário

Ação de concessão de benefício - pensão por morte e indenizatória de verbas atrasadas

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA …..ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ………       ………………….(1), …………………….(2) e ……………….(3), todos brasileiros, m...

Direito Previdenciário

Ação de concessão de benefício assistencial LOAS - idoso - tutela antecipada

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE .................... - UF   . NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado c...

Direito Previdenciário

Ação de concessão de benefício por tempo de contribuição - professora - proventos integrais

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA ...........ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE .................... - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, ...

Direito Previdenciário

Ação de desaposentadoria combinada com repetição de indébito

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ……….       FULANO DE TAL, brasileiro, casad...

Direito Previdenciário

Ação de restabelecimento de auxílio doença com pedido de aposentadoria por invalidez

AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE ............. - UF NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de ...

Direito Previdenciário

Ação de solicitação de salário maternidade

AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE .................. - UF     NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Docu...

Direito Previdenciário

Ação declaratória de inexigibilidade de contribuição previdenciária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA …. ª VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE …........       ……………………………………, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ...

Direito Previdenciário

Ação especial de concessão de pensão por morte

AO DOUTO JUÍZO DA .........ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ..................... - UF   NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF ...