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Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

Categoria: Direito Previdenciário Limpar filtro
Direito Previdenciário

Ação para concessão de aposentadoria especial - condição de trabalho em ambiente nocivo

AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DA ..........ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ................. - UF     NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº...

Direito Previdenciário

Ação para ter reconhecimento de tempo de serviço

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE.....................     _____(autor)____, brasileiro, casado, vigia, portador da cédula de iden...

Direito Previdenciário

Ação revisional de benefício previdenciário

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ....................     XXXXXXXXXXXXXXX, (qualificação completa), vem po...

Direito Previdenciário

Agravo de instrumento com antecipação de tutela recursal - incapacidade laborativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ..............ª REGIÃO   Processo: ...................     NOME , nacionalid...

Direito Previdenciário

Declaração de veracidade de informações prestadas

DECLARAÇÃO DE VERDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° ...

Direito Previdenciário

Especificação de provas - apresentação de novos documentos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA  ........ ª VARA DA COMARCA DE .............................. – UF       ……………………., já qualificado nos autos d...

Direito Previdenciário

Habeas data - DATAPREV

AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DA ............ª VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE .................. - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, port...

Direito Previdenciário

Impugnação à contestação - aposentadoria por idade - trabalhador rural

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___       FULANA DE TAL, já qualificada nos autos supramencion...

Direito Previdenciário

Mandado de segurança resolutivo e preventivo

AO MM. JUÍZO DA 00ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE .................... -UF     NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, ...

Direito Previdenciário

Pedido de alvará judicial para resíduo de benefício junto ao INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............... - UF   Autos nº (xxx) INVENTÁRIO   REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado...