Ação cautelar inominada em desfavor do inss
Cadastro: 26/08/2020EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR XXXXXXXXXXXX DA ... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL O Município de ..., pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob...
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Modelos de Peças Jurídicas
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Ação de adicional de tempo de serviço - funcionário público
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA. O.A., solt., res.na rua, ap.00; T.A., solt., res.na rua, 00; C.M.,...
Ação de adjudicação compulsória - Imóvel
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA DE REGISTRO PÚBLICOS DA COMARCA DE .................... - UF NOME DO CLIENTE, qualificação e endereço e s...
Ação de atentado
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA COMARCA DE ... Ref.: Ação de Interdito proibitório Processo nº ... O Município de ..., pessoa juríd...
ação de desapropriação - genérica
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 00º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CIDADE-UF MUNICÍPIO DE TAL, já qualificado nos autos da ação de execução de...
Ação de desapropriação realizada pelo município
Cadastro: 26/08/2020EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA O MUNICÍPIO DE ..., pessoa jurídica de direito público interno, com sede de seu governo na ...
ação de indenização de reposição de perdas de vencimentos
Cadastro: 26/08/2020EXMA. DRA XXXXXXXXXXXXA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE ... ..., pessoa jurídica de direito privado, registrado no MTb, sob o nº ...
ação de indenização por dano moral
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 00º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº 00...
ação de manutenção de posse
Cadastro: 26/08/2020EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL – DESTA COMARCA. O Município de ..., pessoa jurídica de Direito público interno, com sede na ..., n. ..., ...
Ação de obtenção de concessão de auxílio emergencial negado combinado com danos morais - COVID 19
AO JUIZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ......................... - UF ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e ...
ação de preceito cominatório de obrigação de fazer
Cadastro: 26/08/2020EX.MO DR XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA PUNICA VARA DA COMARCA DE ... O SINDICATO ..., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ, sob o nº .... com sede na...
ação de registro de cancelamento de loteamento
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍCISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 00º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão TAL, RG 00...