Contestação à ação civil pública
Cadastro: 26/08/2020EXMO. SENHOR DOUTOR XXXXXXXXXXXX DI DIREITO DA ... VARA CÍVEL DESTA COMARCA O Prefeito atual do Município de ..., Dr. ..., tendo sido citado para responder aos termos...
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Contestação à ação cominatória
Cadastro: 26/08/2020EXMO. SENHOR DOUTOR XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DESTA COMARCA. O Município de ..., na condição de litisconsórcio, por seu atual Procurador Geral, conforme...
Contestação à ação de busca e apreensão
Cadastro: 26/08/2020EXMO. DR. JUÍZ DE DIREITOS DA ... ZONA ELEITORAL DE ... ..., pessoa jurídica de direito privado, registrado no Mtb, sob nº ... e CNPJ nº ..., com sede na Av. ..., nº .....
Contestação à ação de desapropriação por utilidade pública
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE ................. UF Autos nº: (xxx) RÉU, (Nacionalidade), ...
Contestação à ação declaratória de nulidade ou descontitutiva
Cadastro: 26/08/2020EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA 8º VARA CÍVEL- DESTA COMARCA. O MUNICÍPIO DE ..., pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Prefeitura, situada n...
Contestação à ação ordinária de consignação de títulos da dívida pública
Cadastro: 26/08/2020EX. MA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL – DESTA COMARCA. A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ..., Já qualificada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE CONSIGN...
Contestação de ação de usucapião administrativo
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ........................ - UF Processo nº _________________ ...
contraprotesto judicial
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-UF NOME DO CLIENTE, brasileiro, casado, inscrito sob RG nº 0000000 e CPF...
declaração com advogado para prefeitura
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE-UF NOME DO CLIENTE, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF so...
Direito de petição - órgãos da administração pública
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (Nome do interessado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteir...
escritura pública - garantia de hipotecária
Cadastro: 26/08/2020ESCRITURA PÚBLICA - GARANTIA HIPOTECÁRIA DE IMÓVEL SAIBAM quantos a presente escritura pública virem, que, ao dia TAL nesta cidade e comarca de CIDADE-UF, e...
escritura pública de confissão de dívida
Cadastro: 26/08/2020ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E GARANTIA HIPOTECÁRIA Por este instrumento particular, qualificação completa, por seu representante legal, Sr. Fulan...