Ação civil pública - abatedouro de animais
Cadastro: 27/08/2020EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS-BA No referido matadouro, o q...
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Ação civil pública - acidente ambiental - contestação - vazamento de óleo - curso de rio - dano ambiental - fauna - flora - poluição hídrica - continência - conexão - inépcia da inicial
Cadastro: 27/08/2020AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACIDENTE AMBIENTAL - CONTESTAÇÃO - VAZAMENTO DE ÓLEO - CURSO DE RIO - DANO AMBIENTAL - FAUNA - FLORA - POLUIÇÃO HÍDRICA - CONTINÊNCIA - CONEXÃO - INÉ...
Ação civil pública - extração ilegal de madeira
Cadastro: 27/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA DA COMARCA DE MARACAJU-MS Ação Civil Pública Com Pedido De Liminar em face de ANTONIO GOMES DA SILVA ...
Ação civil pública - maus-tratos aos animais
Cadastro: 27/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP DISTRIBUIÇÃO URGENTE - PEDIDO LIMINAR "Chegará o dia em que os homens c...
Ação civil pública - resíduos sólidos
Cadastro: 27/08/2020EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, pelo Promotor de Just...
Ação civil pública ambiental com o fito de paralisação das atividades de matadouro municipal
Cadastro: 27/08/2020EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... O Promotor de Justiça da Comarca, no uso de suas atribuições legais, vem re...
Ação civil pública ambiental de roteiro básico
Cadastro: 27/08/2020AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEIO AMBIENTE - ROTEIRO BÁSICO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara da Comarca de _____________________ . O representan...
Ação civil pública ambiental decorrente de instalação de usina termelétrica
Cadastro: 27/08/2020EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS N° ..... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE .........................
Ação civil pública ambiental em decorrência de realização de shows em área imprópria
Cadastro: 28/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ..... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ............, por meio da .....Promot...
Ação civil pública ambiental em face de desmatamento de área de preservação permanente
Cadastro: 28/08/2020EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ........., por meio do Promotor de Ju...
Ação civil pública ambiental em face de empresa situada em área tombada
Cadastro: 28/08/2020EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ........, por seus promotores ao final ...
Ação civil pública ambiental em face de loteamento clandestino
Cadastro: 28/08/2020EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ............., por seu representant...