impugnação ao mandado de segurança
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-UF Processo nº 000000000000 NOME DO CLIENTE, devidamente ident...
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Mandado de segurança - ilegalidade em licitação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ………….- UF EMPRESA…..LTDA, inscrita no CGC sob o nº ………………, com sede em ………………, na...
Mandado de segurança - indeferimento de alvará de licença
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE ....................... - UF XXXXXXXXXXXXXXXXXXx, firma individual inscrita no CGC n. X...
outorga de escritura definitiva
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CIDADE-UF NOME DO CLIENTE, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito ...
pedido de autorização para registro de lote
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CIDADE-UF O MUNICÍPIO TAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob...
pedido de impugnação a pedido de inscrição
Cadastro: 26/08/2020ILUSTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE REGISTRO DE IMÓVEL DE CIDADE-UF Procedimento nº 00000000000000000 NOME DO CLIENTE, qualificação e endereço, atrav...
Razões finais em forma de memorial - em processo de danos materiais contra a municipalidade
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..................... - UF MUNICÍPIO TAL, já qualificado nos autos da ação de indeniz...
Ação anulatória de sanção administrativa com tutela antecipada- poda de árvores
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE .................... , por seus advogados infra assinados (doc. 2), vêm à presença de V. Exa. para, com fu...
Ação cautelar ambiental - Meio ambiente urbano - Plano diretor - Patrimônio natural público - Construção clandestina
Cadastro: 26/08/2020AÇÃO CAUTELAR AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE URBANO - MUNICÍPIO - PLANO DIRETOR - PATRIMÔNIO NATURAL - PATRIMÔNIO PÚBLICO - CONSTRUÇÃO CLANDESTINA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES...
Ação cautelar ambiental de construção clandestina
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL O Ministério Público Estadual, po...
Ação cautelar inominada para requerer a desconsideração da personalidade jurídica de empresa
Cadastro: 26/08/2020EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... O Representante do Ministério Público que a esta subscreve, no uso de suas at...
Ação cautelar objetivando a indisponibilidade de bens dos réus condenados à reparação ambiental por crime de poluição
Cadastro: 26/08/2020EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... O Representante do Ministério Público que a esta subscreve, no uso de sua...