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Categoria: Direito Penal Limpar filtro
Direito Penal

Inquérito policial - pedido de diligência

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DE ............................   INQUÉRITO POLICIAL Nº ................   (XXX), investigado nos presentes autos de inqu...

Direito Penal

Inquérito policial - pedido de oitiva de testemunhas

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DELEGACIA DE .................... Inquérito nº: ....................   INDICIADO, já devidamente qualificado, po...

Direito Penal

Inquérito policial - pedido de perícia

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA .......ª DELEGACIA DE ........................   Inquérito nº................   REQUERENTE, já devidamente qualificado...

Direito Penal

Inquérito policial - pedido de vista

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DELEGACIA DE ...................   Inquérito nº ......................   REQUERENTE, (Nacionalidade), (Estado Ci...

Direito Penal

Medida protetiva

Cadastro: 03/09/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE ..................... - UF                                                            ........

Direito Penal

Memoriais do júri

Cadastro: 03/09/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DO FÓRUM CRIMINAL DA BARRA FUNDA-SP     Processo nº: 0000000-00.0000.0.00.0000     .....................

Direito Penal

Pedido de assistência à promotoria

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (XXXª) VARA CRIMINAL DE ...........   Autos nº ........................   NOME DO ADVOGADO, inscrito na Ordem ...

Direito Penal

Pedido de citação por edital

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ......... ª VARA CRIMINAL DE .........................   Autos nº:.....................   REQUERENTE, já devid...

Direito Penal

Pedido de concessão de prisão albergue

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .........ª VARA CRIMINAL DE ........................   Autos nº: .........................   REQUERENTE, já de...

Direito Penal

Pedido de decretação de prescrição

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ......... ª VARA CRIMINAL DE ..............................   Autos nº:........................   REQUERENTE, ...

Direito Penal

Pedido de depoimento antecipado - idade avançada

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .........ª VARA CRIMINAL DE ....................   Autos nº:......................   REQUERENTE, já devidament...

Direito Penal

Pedido de desaforamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ......................   Autos nº:.............................