Pedido de suspensão de ação penal - definição de questão prejudicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DE..................... Autos nº: ................. REQUERENTE, já devidamente qualifi...
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Categoria: Direito Penal
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Queixa-crime - calúnia
Cadastro: 03/09/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA-SP. Qualificação complete, portador da cédula de identidade n...
Queixa-crime - modelo padrão
Cadastro: 03/09/2020EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ________________- UF ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG nº ____________ e CIC-MF sob nº ____________ resi...
Queixa-crime por calúnia e difamação - local de trabalho
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE ........................ Fulano de tal, brasileira, casada, recepcionista, portadora ...
Recurso especial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ...................... APELAÇÃO Nº (XXX) ACÓRDÃO Nº (XXX) ? (XX)ª CÂ...
Recurso sentido estrito - rejeição de queixa-crime
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .......ª VARA CRIMINAL DE ........................... Autos n° ............... Fulana de tal, brasileira, ...
Representação criminal - acusação de furto
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE........................... ________________, (qualificação), domiciliado e residente no Município de _...
Representação criminal - crime de ameça
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE ......................... ________________________, brasileiro, solteiro, comerc...