Pedido de esclarecimento de diligência
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DELEGACIA DE ........................ REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da ...
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Categoria: Direito Penal
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Pedido de exame para verificação de cessação de periculosidade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE.................... NOME DO REQUERENTE, já devidamente qualificado nos auto...
Pedido de graça
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade ...
Pedido de liberdade provisória
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE ………………….., brasileiro, solteiro, residente e domiciliado no ……………………………, .................../UF, vem, por co...
Pedido de liberdade provisória - Lei 9.099
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …………………. Processo Número .......................... Fulano de Tal, já qua...
Pedido de reabilitação criminal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DE Autos nº: ...................... REQUERENTE, já devidamente qualificado por seu adv...
Pedido de relaxamento de prisão em flagrante
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ………VARA CRIMINAL DE Inquérito Policial nº….......................... …………….., casado, portador da cédula d...
Pedido de retração da pena - análise da Divisão de Controle Legal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ................... - UF pec n° ........................... ______, brasileira, reeduc...
Pedido de revisão criminal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteir...
Pedido de revogação de prisão preventiva
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …….. VARA CRIMINAL DE ........................ Processo nº…………. Fulano de tal, brasileiro, casado, profiss...
Pedido de segredo de justiça - audiência
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ....... ª VARA CRIMINAL DE ..................... Autos nº:........................ NOME DO ACUSADO, já qua...
Pedido de suspensão condicional da pena
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .......... ª VARA CRIMINAL DE ....................... Autos nº:................ REQUERENTE, já devidamente...