Alegações finais - tribunal do júri
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ TRIBUNAL DO JÚRI DE PROCESSO N.º ....................... ALEGAÇÕES FINAIS Pelo acusado: X______ Co...
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Categoria: Direito Penal
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Apelação - porte de arma
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE .............. EMÉRITOS JULGADORES Ref. Processo Crime nº ............................
Autorização de interrupção de gravidez - feto anencefálico
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ........ª VARA DO JÚRI DE ................ _________., brasileira, solteira, maior, professora, portadora ...
Busca e apreensão criminal
Cadastro: 17/04/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__________ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ O(a) ___________________________________...
Carta precatória - pedido de citação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ......... ª VARA CRIMINAL DE ............... Autos nº:...................... REQUERENTE, já devidamente qu...
Carta precatória - pedido de juntada - fora do prazo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DE .................. Autos nº: ............................. REQUERENTE, já devidamen...
Carta testemunhal
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE UF REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira ...
Cientificação ao Ministério Público de fato criminoso
ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob...
Defesa prévia - funcionário público - informação falsa ou diversa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ........ ª VARA CRIMINAL DO FORO DE - UF Processo nº ........................... FULANA DE TAL, já qualificada nos aut...
Defesa prévia - funcionário público - prevaricação
Cadastro: 03/09/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA 00ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA CIDADE DE - UF Rito Especial – Crime afiançável Tipo penal: CP, art. 319 Pr...
Defesa prévia - Lei de Imprensa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE .......................... - UF Proc.............................. . ................., (qualificação compl...
Defesa prévia - pedido de liberdade provisória
Cadastro: 03/09/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .............. - UF Processo-crime nº _________ Caráter de urgência Defesa prévia com ...