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Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

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Modelo de contrato de assunção da dívida

CONTRATO PARTICULAR DE ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS   I - CEDENTE: ............... Endereço: ............... CNPJ ...............   II - CESSIONÁRIA: ................

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Modelo de contrato de cessão de direitos e obrigações - pessoa jurídica

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES - PESSOA JURÍDICA CONTRATANTE CEDENTE: (Nome), com sede , na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado) , inscrita n...

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Modelo de contrato de cessão de espaço

CESSÃO DE USO DE ESPAÇO EM ACADEMIA DE GINÁSTICA   Por este instrumento particular de cessão de uso de espaço em academia de ginástica, de um lado (nome), (nacionalidade)...

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Modelo de contrato de cessão de servidão de passagem

CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM CONTRATANTE SERVIENTE: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e ...

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Modelo de contrato de cessão de uso de software

CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE PROGRAMA DE INFORMÁTICA   Pelo presente instrumento particular de Contrato de Cessão de Uso de Sistema de Informática que entre si celebram d...

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Modelo de contrato de comissionamento de venda

CONTRATO DE COMISSIONAMENTO DE VENDA  Por este instrumento particular, de um lado (razão social) ........................., sediada à Rua .........................., nº ....

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Modelo de contrato de comodato de imóvel para moradia de empregado

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO COMODANTE: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx, ...

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Modelo de contrato de comodato de veículo

CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO COMODANTE: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxxx,, ...

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Modelo de contrato de compartilhamento de despesas residenciais

CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE DESPESAS RESIDENCIAIS   (nome, CPF, endereço, identidade) e (nome, CPF, endereço, identidade), têm entre si justo e contratado o presente ...

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Modelo de contrato de compra e venda com reserva de domínio

CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO VENDEDOR: (Razão social), com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ sob o nº xx...

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Modelo de contrato de compra e venda de veículo usado

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO VENDEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº x...

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Modelo de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel - modelo 1

CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROMITENTE VENDEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade R.G. nº ...