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Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

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Modelos de Contratos

Modelo de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel - modelo 2

CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Compromissário Comprador: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº xxxxxx, inscrito no ...

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Modelo de contrato de construção por empreitada

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA CONTRATANTE: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxx...

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Modelo de contrato de dação em pagamento

CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO CREDOR CONTRATANTE: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx, e CPF/MF nº xxxx...

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Modelo de contrato de depósito mercantil

CONTRATO DE DEPÓSITO MERCANTIL   Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social) ................, com sede na cidade de ....., Estado de ........., à Rua...

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Modelo de contrato de distribuição comercial

CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL   Por este instrumento particular, de um lado (razão social) ........................., sediada à Rua .........................., nº .....

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Modelo de contrato de doação - condicional

CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL DOADOR: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, resident...

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Modelo de contrato de doação - adiantamento da legítima

CONTRATO DE DOAÇÃO - ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA DOADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e CPF/MF nº xxx...

Modelos de Contratos

Modelo de contrato de doação - com cláusula de reversão

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO    Pelo presente instrumento particular de doação, de um lado............................ (qualificação e endere...

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Modelo de contrato de doação - com encargo

CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGO CONTRATANTE DOADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx, e CPF/MF nº xxxx...

Modelos de Contratos

Modelo de contrato de doação - sem encargo

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (...

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Modelo de contrato de empréstimo de dinheiro com garantia fidejussória

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO EM DINHEIRO COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA Por este instrumento particular, de um lado (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) ......

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Modelo de contrato de franquia

CONTRATO DE FRANQUIA         IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES FRANQUEADORA: (Nome da Empresa Franqueadora), com sede na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (x...