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Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

Modelos Diversos

Modelo de certidão negativa de débito condominial

Cadastro: 03/09/2020

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO CONDOMINIAL     São Paulo, ........ de ......................... de 20XX     Declaro, para todos os fins de direito, que o(a) Sr(a). ............

Modelos Diversos

Modelo de comprovante de entrega de EPIs

Cadastro: 03/09/2020

COMPROVANTE DE ENTREGA DE EPIs   Local e data   Recebi nesta data o seguinte material:                                      01                   Par de luvas de latex;   ...

Modelos Diversos

Modelo de comprovante de entrega de uniforme

Cadastro: 03/09/2020

COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME   Local e data   Recebi nesta data o seguinte material:                                      02                   Calças tamanho 46;   ...

Modelos Diversos

Modelo de comunicação de cancelamento de multa aplicada a proprietário em condomínio

Cadastro: 03/09/2020

COMUNICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MULTA   Prezado morador do apartamento ................... serve a presente para comunicá-lo que seu pedido de indeferimento da multa aplic...

Modelos Diversos

Modelo de comunicação de suspensão de funcionário

Cadastro: 03/09/2020

COMUNICAÇÃO DE SUSPENSÃO     Nome do Empregador:   Nome do Empregado: .............................................. CTPS nº/Série: ...........................     Vimos ...

Modelos Diversos

Modelo de contrato de emprego intermitente

CONTRATO DE EMPREGO INTERMITENTE   DAS PARTES Por este instrumento particular, que entre si fazem o CONDOMÍNIO........................inscrito no CNPJ sob o nº (informar)...

Modelos Diversos

Modelo de convocação de assembleia geral ordinária

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA   Convidamos os senhores proprietários a participar da Assembleia Geral Ordinária do Condomínio Edifício .................

Modelos Diversos

Modelo de convocação de assembleia geral ordinária - por condômino

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Por condômino -   Em cumprimento ao parágrafo primeiro do artigo 1.350 do Código Civil, os proprietários ao final rel...

Modelos Diversos

Modelo de declaração de encargos para fins de imposto de renda

DECLARAÇÃO DE ENCARGOS PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA   Nome da Empresa:  ...................................   Em obediência a Legislação do Imposto de Renda, venho pela ...

Modelos Diversos

Modelo de dispensa por justa causa

AVISO DE DISPENSA COM JUSTA CAUSA   Local e data   Sr (a) ....................................... (nome do empregado)   Conforme consta em sua ficha profissional, o senho...

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Modelo de dispensa sem justa causa - com aviso prévio dispensado

AVISO DE DISPENSA SEM JUSTA CAUSA Aviso prévio dispensado     Local e data   Sr (a) ............................... (nome do funcionário)     Através da presente comunica...

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Modelo de dispensa sem justa causa - com aviso prévio trabalhado

AVISO DE DISPENSA SEM JUSTA CAUSA Aviso prévio trabalhado   Local e data   Sr (a) ....................................... (nome do funcionário)   Através da presente comu...