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Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

Categoria: Direito Ambiental Limpar filtro
Direito Ambiental

Ação civil pública ambiental decorrente de instalação de usina termelétrica

Cadastro: 27/08/2020

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....       AUTOS N° .....       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE .........................

Direito Ambiental

Ação civil pública ambiental em decorrência de realização de shows em área imprópria

Cadastro: 28/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE .....               O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ............, por meio da .....Promot...

Direito Ambiental

Ação civil pública ambiental em face de desmatamento de área de preservação permanente

Cadastro: 28/08/2020

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....             O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ........., por meio do Promotor de Ju...

Direito Ambiental

Ação civil pública ambiental em face de empresa situada em área tombada

Cadastro: 28/08/2020

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....           O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ........, por seus promotores ao final ...

Direito Ambiental

Ação civil pública ambiental em face de loteamento clandestino

Cadastro: 28/08/2020

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....               O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ............., por seu representant...

Direito Ambiental

Ação civil pública ambiental em face de poluição hídrica

Cadastro: 28/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE .....               O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ................, por intermédio do P...

Direito Ambiental

Ação civil pública ambiental interposta em face de agricultores - respeito às regras em área de preservação permanente

Cadastro: 28/08/2020

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ............, por intermédio do Promotor de...

Direito Ambiental

Razões recursais - Crime ambiental - poluição de nascente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ................. - UF Nome, qualificação completa, endereço completo, vem respeitosamen...

Direito Ambiental

Requisição de diligência investigativa - lixão

PROCEDIMENTO CRIMINAL Sr. Delegado Tramita pelo Juízo da 2ª. Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes o processo-crime nº 000.000.000, em face de denúncia ofer...