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Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

Categoria: Direito do Consumidor Limpar filtro
Direito do Consumidor

Ação de obrigação de não fazer - venda casada

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE ................ - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com D...

Direito do Consumidor

Ação de reparação de danos - companhia de energia - queima de aparelho

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA ........ ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DE ...................       ..............., brasileiro, casado, comerc...

Direito do Consumidor

Ação de resolução de contrato - passagem aérea cancelada - COVID 19

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....................... - UF       ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº __...

Direito do Consumidor

Ação de responsabilidade por vício do produto combinada com danos morais e materiais

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE ...................... - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000,...

Direito do Consumidor

Ação declaratória - nulidade contratual - descumprimento de prazo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ...........................     ….(AUTOR)…….., brasileiro, solteiro, advogado, inscr...

Direito do Consumidor

Ação declaratória - nulidade contratual - venda casada

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ....... ª VARA CÍVEL DE ..................   XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, motorista, portador da cartei...

Direito do Consumidor

Ação declaratória combinada com danos morais - companhia telefônica

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .................     FULANO DE TAL, brasileiro, casado, profissão, portador da C....

Direito do Consumidor

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com antecipação de tutela

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE ...................... - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000,...

Direito do Consumidor

Ação declaratória de inexistência de débito e danos morais com antecipação de tutela

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE .......... - UF       NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com D...

Direito do Consumidor

Ação revisional com pedido de antecipação de tutela - cartão de crédito

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA .....ª VARA CÍVEL DO FORO DE .............   NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Docu...

Direito do Consumidor

Ação revisional de cláusulas contratuais combinada com devolução de quantia paga

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE .......................... - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000...

Direito do Consumidor

Ação revisional de contrato cumulado com repetição do indébito

Cadastro: 01/09/2020

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE ........................... - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 000...