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Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

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Modelo de regimento interno de condomínio residencial

REGIMENTO INTERNO   Este Regimento é parte integrante e complementar da Convenção do Condomínio do Edifício (...), devendo ser rigorosamente cumprido por todos os seus co...

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Modelo de renúncia de síndico de condomínio

Cadastro: 03/09/2020

COMUNICAÇÃO DE RENÚNCIA   Prezado Sr. (nome do subsíndico), comunico a V. S.ª minha renúncia ao cargo de síndico, que ocupo desde xx de .................... de 20XX.   Em...

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Modelo de solicitação de início de obra dentro de unidade de condomínio

SOLICITAÇÃO DE INÍCIO DE OBRA   Eu , (qualificação do proprietário), proprietário do apartamento ..........., Bloco .................., de acordo com a NBR 16.280. venho ...

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Modelo de solicitação de interrupção de obra - unidade em condomínio

SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE OBRA   Prezado senhor morador do apartamento ........... venho através da presente, no gozo das atribuições que a legislação me faculta, por...

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Modelo de solicitação de regularização de obra - unidade em condomínio

SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE OBRA   Prezado senhor morador do apartamento ........... venho através da presente, por ocasião das obras  de reforma que serão iniciadas ...

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Modelo de solicitação de Vale-Transporte

SOLICITAÇÃO DE VALE-TRANSPORTE   Empregado: ...................................................                                CTPS: ................................. Fun...

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Modelo de termo de aceite de áreas comuns de condomínio

TERMO DE ACEITE DE VISTORIA DAS PARTES COMUNS   Nome do condomínio: Endereço do imóvel: Bairro:                                                        Cidade:            ...

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Modelo de termo de devolução de chaves de salão de festas ao condomínio

TERMO DE DEVOLUÇÃO DE CHAVES DE SALÃO DE FESTAS AO CONDOMÍNIO   Após vistoriar o salão de festas, juntamente com o Sr. ..................................................,...

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Modelo de termo de locação de salão de festas

TERMO DE LOCAÇÃO DE SALÃO DE FESTAS Espaço: Salão de festas Data da utilização: Responsável: Unidade: RG: CPF: Telefone: Celular: Horário da utilização:   Finalidade da u...

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Modelo de termo de prorrogação do contrato de experiência

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA   O Condomínio .................................. com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), CEP (xxx), no E...

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Modelo de termo de responsabilidade para fins de salário-família

DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE (concessão de salário-família - portaria 3.040/82)   Empresa: Condomínio .......................................................   CNPJ: ...........

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Modelo de termo de troca de gestão de condomínio

TERMO DE TROCA DE GESTÃO   Prezado síndico (ou sdministradora), tendo o senhor sido eleito em assembleia no dia _____, queira, por gentileza, conferir nas pastas que, nes...