Ação de não fazer - Excesso de barulho de vizinho.
Cadastro: 03/09/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ................ – UF ............, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado...
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Ação de obrigação de fazer - Excesso de barulho em salão de festas em condomínio
Cadastro: 03/09/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............. - UF ............, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), p...
Ação de prestação de contas contra administrador de condomínio - Distribuído por dependência de ação de busca e apreensão
Cadastro: 03/09/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .................. - UF Distribuição por dependência aos autos de Busca e Apreensã...
Ação de reparação de danos morais movida por síndico contra morador
Cadastro: 03/09/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ................ – UF ............, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), ...
Contestação à ação de cobrança de cota condominial
Cadastro: 03/09/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............. - UF Autos nº ............ ............, pessoa jurídica de di...
Contestação em ação de cobrança de cota condominial - interesse de agir e ilegitimidade de parte
Cadastro: 03/09/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............. - UF Autos nº ............ ............, já qualificada, por seu...
Contestação em ação de cobrança de cota condominial com cobrança de multa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …..ª VARA CÍVEL DE ………………………… Processo nº …………………. ……………………….., já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado...
Medida cautelar para sustar efeitos de deliberação de assembleia que elegeu síndico de condomínio
Cadastro: 03/09/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............. ............, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador...
Ação civil pública ante cobrança indevida de laudêmio
Cadastro: 28/08/2020EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ................. RÉU: ....... O M...
Ação civil pública com o fito de transporte coletivo grátis para pessoas deficientes
Cadastro: 28/08/2020EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE .................., pela Promotora de Justi...
Ação civil pública face à improbidade administrativa
Cadastro: 28/08/2020EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO.................... abaixo...
Ação Civil pública impetrada para a obstrução de construção de shopping center e manutenção de patrimônio histórico tombado
Cadastro: 28/08/2020EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n...