Vade Mecum Brasil

Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

Direito Constitucional

Ação civil pública interposta pelo Ministério Público Federal, para fins de continuidade da pesquisa sobre células-tronco

Cadastro: 28/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ..... - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO .....       O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da...

Direito Constitucional

Ação civil pública para anulação de concurso público, face à ausência de vagas a portadores de deficiência

Cadastro: 28/08/2020

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE .................., pela Promotora de Justi...

Direito Constitucional

Ação civil pública para realização de concurso para defensor público

Cadastro: 28/08/2020

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE .....       O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL por seu Representante neste Juízo, no exercício de suas atribu...

Direito Constitucional

Ação civil pública promovida pelo Ministério Público, a fim de retirar do ar programa de televisão anti-ético

Cadastro: 28/08/2020

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....       O Ministério Público do Estado de ...., por meio do Promotor de Justiça infra...

Direito Constitucional

Ação constitucional

Cadastro: 28/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO - PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL               NOME DO AUTOR, com sede, por seu procurador (docs. 01 e 02), vem perante est...

Direito Constitucional

Ação de reintegração com pedido de indenização

Cadastro: 28/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CIDADE/PE, A QUEM ESTA COMPETIR POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL               NOME DO CLIENTE, brasileiro, solteiro, Fun...

Direito Constitucional

Ação de usucapião especial urbana

Cadastro: 28/08/2020

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....       ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portado...

Direito Constitucional

Ação direta de Inconstitucionalidade contra lei estadual que viola os direitos de presos, vítimas e testemunhas, expondo-os na mídia

Cadastro: 28/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO .....       SINDICATO DE ......, com sede à Rua ....., n.º ....., Bairro .....,...

Direito Constitucional

Ação direta de inconstitucionalidade de Código Sanitário de Município em face da Constituição Estadual, junto ao Tribunal de Justiça

Cadastro: 28/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ..........       ........., entidade de classe de âmbito estadual, recon...

Direito Constitucional

Ação Direta de Inconstitucionalidade de lei estadual

Cadastro: 28/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO - PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL       ....., por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em a...

Direito Constitucional

Ação direta de inconstitucionalidade de lei estadual em face da Constituição Federal

Cadastro: 28/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL       O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA vem, perante a Egrégia Corte, com fundamento no art.102, I, "a" d...

Direito Constitucional

Ação direta de inconstitucionalidade de lei municipal em face de Constituição Estadual

Cadastro: 28/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO .....         O ............... - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO C...