Vade Mecum Brasil

Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

Direito Constitucional

Ação direta de inconstitucionalidade em face de lei que instituiu a Comissão de Conciliação Prévia na Justiça do Trabalho

Cadastro: 28/08/2020

EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL       A ......................., vem, respeitosamente, por seus advogados (instrumento de mandato em ape...

Direito Constitucional

Ação popular ante a contratação de promotores públicos para cargos de secretários de Estado, configurando-se crime contra o patrimônio público

Cadastro: 28/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE .....       ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., ...

Direito Constitucional

Ação popular em face de atos praticados por Governador em certame

Cadastro: 28/08/2020

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....       ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portado...

Direito Constitucional

Ação popular para declaração de nulidade de lei municipal que cedeu imóvel doado à entidade educacional

Cadastro: 28/08/2020

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE ....       ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,...

Direito Constitucional

Mandado de injunção

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ........ª VARA CÍVEL DE ................... - UF   Autos Nº: ........................   NOME DO IMPETRANTE (ou...

Direito de Família e Sucessões

Abertura de inventário e partilha proposta por testamenteiro

Cadastro: 02/09/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............................. - UF        ______________(nome do inventariante), (ou Autor,...

Direito de Família e Sucessões

Abertura de inventário para outorgar escritura a terceiro

Cadastro: 02/09/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DE ....................... - SP     ____________ (Qualificação), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Ci...

Direito de Família e Sucessões

Abertura de inventário por legatário

Cadastro: 02/09/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ____ ª VARA CÍVEL DE  _________________ - UF     ________________________, (nome, qualificação), por seu procurador adiante...

Direito de Família e Sucessões

Abertura de inventário proposta por cônjuge

Cadastro: 02/09/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ................... - UF     ________________________, (nome, qualificação), através de seu...

Direito de Família e Sucessões

Abertura de sucessão provisória - bens de ausente

Cadastro: 02/09/2020

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÃO DA COMARCA DE .................... - UF     ____________ (nome do requerente), (Qualificação), portador d...

Direito de Família e Sucessões

Ação anulatória de casamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DE ………………- UF   ………………………….., brasileira, casada, comerciante, portadora do RG nº ……………. e do CIC nº ………………...

Direito de Família e Sucessões

Ação anulatória de registro de nascimento cumulada com investigação de paternidade

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ....... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......................... - UF       F______________, brasileiro, solteiro...