Modelo de ação anulatória - débito fiscal - cnae
Cadastro: 28/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE-UF NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, inscr...
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Modelos de Peças Jurídicas
Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.
Modelo de ação anulatória - ISS
Cadastro: 28/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00 ª VARA FAZENDA DE CIDADE-UF NOME E QUALIFICACÃO, brasileiro, estado civil, residente na Rua TAL, Vila TAL, ...
Modelo de ação anulatória - pedido liminar
Cadastro: 28/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-UF NOME E QUALIFICAÇÃO DAS PARTES, todos no Município de CIDADE-UF, por se...
Modelo de ação anulatória com pedido de liminar
Cadastro: 28/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00 ª VARA FAZENDA DE CIDADE-UF NOME COMPLETO, brasileiro, casado, residente na Rua TAL, Vila TAL, CIDADE-UF, p...
Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA_____ CÍVEL DO FORO _________________ DA COMARCA DE ________________. AUTOR, nacionalidade, profissão, estado civil, p...
Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ___ CÍVEL DO FORO ____________ DA COMARCA DE _____________. Processo N.º ___________________ Autor:______________ Ré...
Modelo contrato de cessão de direitos patrimoniais
CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado ............ com sede à rua .........................., n.º..........,na cidade de........
Modelo de aditivo a contrato
ADITIVO AO CONTRATO DE "......................." Pelo presente instrumento, como ............ (qualificação da parte como consta no contrato originário: ex. promitente ve...
Modelo de alteração de contrato social - alteração de objeto social
MODELO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL - OBJETO SOCIAL NOME DA EMPRESA CNPJ ............ ..... ALTERAÇÃO CONTRATUAL ...................(nome completo do sócio), naciona...
Modelo de alteração de contrato social - aumento de capital com reservas
CONTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ...................(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (s...
Modelo de alteração de contrato social - cisão parcial
CONTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ...................(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (...
Modelo de alteração de contrato social - entrada de sócio com capitalização em bens
CONTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ...................(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (...