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Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

Direito Previdenciário

Habeas data - DATAPREV

AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DA ............ª VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE .................. - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, port...

Direito Previdenciário

Impugnação à contestação - aposentadoria por idade - trabalhador rural

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___       FULANA DE TAL, já qualificada nos autos supramencion...

Direito Previdenciário

Mandado de segurança resolutivo e preventivo

AO MM. JUÍZO DA 00ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE .................... -UF     NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, ...

Direito Previdenciário

Pedido de alvará judicial para resíduo de benefício junto ao INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............... - UF   Autos nº (xxx) INVENTÁRIO   REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado...

Direito Tributário

Ação anulação - réplica

Cadastro: 28/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM. ___ª VARA FEDERAL DE ____________. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ____________.       Processo nº                   ____________, já...

Direito Tributário

Ação anulação débito fiscal

Cadastro: 28/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM. ___ª VARA FEDERAL DE ____________. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ____________.                         (Nome, prenome, estado civil...

Direito Tributário

Ação anulação título - réplica

Cadastro: 28/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM. ___ª VARA FEDERAL DE ____________. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ____________.       Processo nº                   ____________ Ltd...

Direito Tributário

Ação anulatória de débito fiscal - ICMS

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __________ – UF       ___________ LTDA., pessoa jurídica de direito ...

Direito Tributário

Ação anulatória de débito fiscal com tutela antecipada

Cadastro: 17/04/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA _________.                                 O Sr. ________________________________...

Direito Tributário

Ação anulatória de iptu

Cadastro: 28/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX                                                                                  ...

Direito Tributário

Ação anulatória de itcd - itcd

Cadastro: 28/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxx       FULANO XXXXXXXXX, brasileira, comerciante, por...

Direito Tributário

Ação de averbação retificação de registro civil novo cpc

Cadastro: 28/08/2020

  AÇÃO DE AVERBAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - NOVO CPC     Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Empresarial, de Registros Públicos e de Fazend...