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Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

Direito Previdenciário

Ação de concessão de benefício por tempo de contribuição - professora - proventos integrais

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA ...........ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE .................... - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, ...

Direito Previdenciário

Ação de desaposentadoria combinada com repetição de indébito

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ……….       FULANO DE TAL, brasileiro, casad...

Direito Previdenciário

Ação de restabelecimento de auxílio doença com pedido de aposentadoria por invalidez

AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE ............. - UF NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de ...

Direito Previdenciário

Ação de solicitação de salário maternidade

AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE .................. - UF     NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Docu...

Direito Previdenciário

Ação declaratória de inexigibilidade de contribuição previdenciária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA …. ª VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE …........       ……………………………………, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ...

Direito Previdenciário

Ação especial de concessão de pensão por morte

AO DOUTO JUÍZO DA .........ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ..................... - UF   NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF ...

Direito Previdenciário

Ação para concessão de aposentadoria especial - condição de trabalho em ambiente nocivo

AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DA ..........ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ................. - UF     NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº...

Direito Previdenciário

Ação para ter reconhecimento de tempo de serviço

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE.....................     _____(autor)____, brasileiro, casado, vigia, portador da cédula de iden...

Direito Previdenciário

Ação revisional de benefício previdenciário

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ....................     XXXXXXXXXXXXXXX, (qualificação completa), vem po...

Direito Previdenciário

Agravo de instrumento com antecipação de tutela recursal - incapacidade laborativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ..............ª REGIÃO   Processo: ...................     NOME , nacionalid...

Direito Previdenciário

Declaração de veracidade de informações prestadas

DECLARAÇÃO DE VERDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° ...

Direito Previdenciário

Especificação de provas - apresentação de novos documentos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA  ........ ª VARA DA COMARCA DE .............................. – UF       ……………………., já qualificado nos autos d...