Queixa-crime - modelo padrão
Cadastro: 03/09/2020EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ________________- UF ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG nº ____________ e CIC-MF sob nº ____________ resi...
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Modelos de Peças Jurídicas
Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.
Queixa-crime por calúnia e difamação - local de trabalho
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE ........................ Fulano de tal, brasileira, casada, recepcionista, portadora ...
Recurso especial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ...................... APELAÇÃO Nº (XXX) ACÓRDÃO Nº (XXX) ? (XX)ª CÂ...
Recurso sentido estrito - rejeição de queixa-crime
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .......ª VARA CRIMINAL DE ........................... Autos n° ............... Fulana de tal, brasileira, ...
Representação criminal - acusação de furto
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE........................... ________________, (qualificação), domiciliado e residente no Município de _...
Representação criminal - crime de ameça
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE ......................... ________________________, brasileiro, solteiro, comerc...
Ação de aposentadoria por idade
AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DA VARA FEDERAL DE .................. - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de...
Ação de aposentadoria por idade - rurícola
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .........ª VADA DA COMARCA DE ..........................- UF …………………….., brasileira, casada, lavradora, port...
Ação de auxílio reclusão
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...... ª VARA DA COMARCA DE .............................. - UF …………………, brasileira, casada, do lar, p...
Ação de concessão de aposentadoria por invalidez - tutela antecipada
AO DOUTO JUÍZO DE FEDERAL DA ........ª VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ................. - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civi...
Ação de concessão de benefício - pensão por morte e indenizatória de verbas atrasadas
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA …..ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ……… ………………….(1), …………………….(2) e ……………….(3), todos brasileiros, m...
Ação de concessão de benefício assistencial LOAS - idoso - tutela antecipada
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE .................... - UF . NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado c...