Ação de reintegração de cargo público
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE...................... - UF xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, do lar, portador...
Vade Mecum Brasil
Modelos de Peças Jurídicas
Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.
Categoria: Direito Administrativo
Limpar filtro
ação de reintegração de posse bens públicos
Cadastro: 26/08/2020Exmo (a) SR(A) DR.(A) XXXXXXXXXXXX(A) DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL-DESTA COMARCA OU VARA DE FAZENDA PUBLICA Contra-fé ..., pessoa jurídica de direito público intern...
ação de reintegração de posse com liminar
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº 000000...
Ação de rescisão de compra e venda cumulada com reintegração de posse
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......................... - UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão...
Ação de rescisão de contrato de compra e venda de terreno - solo urbano
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ........................ - UF NOME DO CLIENTE, qualificação completa, por seu advogado, ...
ação de ressarcimento de contribuição em desfavor do inss
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR XXXXXXXXXXXX DA ... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ... ..., brasileiro, casado, ex-vereador à Câmara Municipal de ... CPF nº .... RG nº ......
ação de restituição de desconto indevido
Cadastro: 26/08/2020EXMO (a) DOUTOR (A) XXXXXXXXXXXX (A) DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARA DE ... A. F. R. N., brasileira, professora I, portadora do CPF ..., residente e domicili...
ação de reversão
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-UF O MUNICÍPIO DE TAL, pessoa jurídica de direito público interno,...
ação declaratória anulatória de débito fiscal
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA E AUTARQUIAS PÚBLICAS DA COMARCA DE ... ..., sociedade por cotas de responsabilidade limitada, com esta...
Ação declaratória cumulada com repetição de indébito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ........ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...................... FULANO DE TAL, brasileiro, comerciante, casado,...
ação declaratória de inexistência de relação jurídica
Cadastro: 26/08/2020EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL – DESTA COMARCA. O MUNICÍPIO DE ..., nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica ...
ação declaratória de legitimidade de resolução
Cadastro: 26/08/2020EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA COMARCA DE ... ..., brasileira, casada, vice-prefeita do Município de ... domiciliada e residente na cid...