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Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

Categoria: Direito Administrativo Limpar filtro
Direito Administrativo

ação indenizatória - município

Cadastro: 26/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-UF       Processo nº 00000000000000                   NOME DO CLIENTE, qualificada nos...

Direito Administrativo

ação ordinária de indenização

Cadastro: 26/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-UF       Processo nº 00000000000000000                 NOME DO CLIENTE, nacionalidade,...

Direito Administrativo

Ação para impedir corte de água e luz - COVID 19

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …. ª VARA DO FORUM DE .......................... - UF     ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº _______...

Direito Administrativo

ação para impedir corte de luz e água - covid-19

Cadastro: 26/08/2020

AO JUÍZO DA VARA ________ DA COMARCA DE ________     ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na ________ , _...

Direito Administrativo

ação reinvidicatória

Cadastro: 26/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-UF                 MUNICÍCIO TAL, já qualificado nos autos da ação reivindicatória nº ...

Direito Administrativo

agravo de instrumento

Cadastro: 26/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR - RELATOR DA EGRÉGIA 00ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL                     O MUNICÍPIO TAL por seus procura...

Direito Administrativo

agravo regimental

Cadastro: 26/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA 00ª CÂMARA ESPECIAL CÍVEL       TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL           Agravo de Instrumento nº 00000000000   AGRAVO (A...

Direito Administrativo

ato administrativo - revogando projeto de prefeitura

Cadastro: 26/08/2020

  ATO ADMINISTRATIVO Nº 000000     Revoga ato de aprovação de projeto de loteamento e dá outras providências.       Fulano de TAL, Prefeito do Município TAL, no uso das a...

Direito Administrativo

Auxílio emergencial negado - covid

Cadastro: 26/08/2020

AO JUIZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ________         ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na _____...

Direito Administrativo

Cessão de compromisso de compra e venda

Cadastro: 26/08/2020

CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA       Saibam quantos este instrumento público virem, que no dia TAL nesta cidade ao meu Cartório, situado na rua TAL, nº 0000000 p...

Direito Administrativo

Compromisso de compra e venda

Cadastro: 26/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CIDADE-UF                     NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão...

Direito Administrativo

Contestação à ação anulatória de ato administrativo

Cadastro: 26/08/2020

EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA             O MUNICÍPIO DE ..., pessoa jurídica de Direito Público interno, por seu atual Procurador-...