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Modelos de Peças Jurídicas

Peticionamentos, requerimentos, contratos e modelos prontos para consulta, estudo e adaptação.

Categoria: Direito Administrativo Limpar filtro
Direito Administrativo

impugnação ao mandado de segurança

Cadastro: 26/08/2020

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-UF       Processo nº 000000000000                   NOME DO CLIENTE, devidamente ident...

Direito Administrativo

Mandado de segurança - ilegalidade em licitação

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ………….- UF   EMPRESA…..LTDA, inscrita no CGC sob o nº ………………, com sede em ………………, na...

Direito Administrativo

Mandado de segurança - indeferimento de alvará de licença

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE ....................... - UF     XXXXXXXXXXXXXXXXXXx, firma individual inscrita no CGC n. X...

Direito Administrativo

outorga de escritura definitiva

Cadastro: 26/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CIDADE-UF                       NOME DO CLIENTE, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito ...

Direito Administrativo

pedido de autorização para registro de lote

Cadastro: 26/08/2020

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CIDADE-UF                   O MUNICÍPIO TAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob...

Direito Administrativo

pedido de impugnação a pedido de inscrição

Cadastro: 26/08/2020

  ILUSTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE REGISTRO DE IMÓVEL DE CIDADE-UF         Procedimento nº 00000000000000000                 NOME DO CLIENTE, qualificação e endereço, atrav...

Direito Administrativo

Razões finais em forma de memorial - em processo de danos materiais contra a municipalidade

Cadastro: 26/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..................... - UF         MUNICÍPIO TAL, já qualificado nos autos da ação de indeniz...