O que significa ACELERAÇÃO DE PARTO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Agravante do delito de lesão corporal, classificada como lesão corporal de natureza grave. Consiste na antecipação do nascimento, na extração do feto com capacidade de vida extrauterina, forçada antes do prazo normal. Qualificadora do crime de lesão corporal.