Dicionário Jurídico

F [éfe ou fê]

Sexta letra do nosso alfabeto, numa série ordenada ou hierárquica cujos elementos são designados ou representados por letras.

FÁBIO ULHOA COELHO

Professor titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico do país. Leciona nos cursos de...

FÁBRICA

Estabelecimento, oficina onde se fabrica algum produto.

FABRICAR

Produzir na fábrica; manufaturar; preparar.

FABRICO

Ato de fabricar. Constitui crime empregar, no fabrico de produto destinado a consumo, revestimento, gaseificação artificial, matéria corante, substância aromática, antisséptica, conservadora ou qualquer outra n...

FABRIL

Trabalho manufatureiro ou mecânico.

FAC-SÍMILE

Reprodução exata, cópia fiel.

FACÇÃO

1) Direito de fazer alguma coisa. 2) Organização ou força política.

FACE VALUE

Expressão que significa valor nominal.

FACHADA

1) Qualquer das faces de um edifício. De modo geral, a da frente. 2) Aparência, aspecto.

FACIES

Forma exterior.

FACILITAÇÃO

Ajuda. Ato de facilitar, tornar mais fácil a realização de uma tarefa.

FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO

Crime consistente em facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho.

FACÍNORA

Delinquente de grande periculosidade. Celerado. Perverso. Bandido.

FACIO UT DES

Faço para que dês.

FACIO UT FACIAS

Faço para que faças.

FACTA CONCLUDENTIA

Fato do qual se pode concluir algo com segurança.

FACTA PRAETERITA

Fatos passados.

FACTA SPECIES

O fato em espécie.

FACTÍCIO

Coisa artificial. Convencional. Não natural.