Dicionário Jurídico

J [jota]

Décima letra do nosso alfabeto, numa série ordenada ou hierárquica cujos elementos são designados ou representados por letras.

JACENTE

Herança que permanece sem dono, por falta de quem legitimamente lhe assuma a posse. Os bens da herança, depois de arrecadados, ficarão sob guarda e administração de um curador, até a sua entrega ao sucessor dev...

JACTURA

Perda, prejuízo, dano.

JANTAR

As empresas não poderão organizar horários que obriguem os empregados a fazer as refeições de jantar antes das 16 e depois das 19h30.

JARDIM DE INFÂNCIA

O SESI, o SESC, a LBA e outras entidades públicas destinadas à assistência à infância manterão ou subvencionarão, de acordo com as possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins-de-infância, distribuíd...

JARDIM-DE-INFÂNCIA

O SESI, o SESC, a LBA e outras entidades públicas destinadas à assistência à infância manterão ou subvencionarão, de acordo com as possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins-de-infância, distribuíd...

JARI

Junta de Administrativa de Recursos e Infrações.

JARI (sigla)

Junta Administrativa de Recursos e Infrações.

JAZIDA

Local situado na superfície ou no subsolo em que se encontram minérios de valor econômico. É um bem móvel, distinto do solo em que existe, constituindo uma propriedade distinta deste.

JCJ

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

JCJ (sigla)

Vide Junta de Conciliação e Julgamento.

JEAN LE ROND D´ALEMBERT

Matemático e filósofo. Seu Tratado de Dinâmica (1743) granjeou-lhe reputação em toda a Europa. Membro da Academia das Ciências aos 24 anos, da Academia Francesa aos 37. Dirige com Diderot a Enciclopédia, que ab...

JEAN-JACQUES ROUSSEAU

Jean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra, na Suíça, em 28 de junho de 1712, e faleceu em Ermenonville, nordeste de Paris, França, em 2 de julho de 1778. Jean-Jacques Rousseau foi um dos mais considerados pensado...

JEAN-PAUL MARAT

Jean-Paul Marat (1743-1793) foi um médico, filósofo, teórico político e cientista mais conhecido como jornalista radical e político da Revolução Francesa. Seu trabalho era conhecido e respeitado. Sua persistent...

JESUS

Jesus,[nota 5] também chamado Jesus de Nazaré foi um pregador e líder religioso judeu do primeiro século. É a figura central do cristianismo e aquele que os ensinamentos de maior parte das denominações cristãs,...

JOÃO CALVINO

Teólogo, líder religioso e escritor francês (1509-1564). Foi o pai do Calvinismo, reforma protestante que impôs hábitos austeros e puritanos aos seus seguidores e que se espalhou por vários países da Europa Oci...

JOÃO SEM-TERRA

Foi rei da Inglaterra do período de 1199 a 1216, e foi absolutamente irascível em seu reinado, impondo a todo o reino uma política tributária altamente onerosa cobrando de seus súditos impostos cada vez mais el...

JOAQUIM GOMES CANOTILHO

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade em Coimbra, aí assumiu, de 1970 a 2011, a regência de várias disciplinas da Secção de Jurídico-Políticas. Foi defensor oficioso junto de tribunais...

JOGADOR DE FUTEBOL

Vide atleta profissional de futebol.

JOGO

Para o Direito Civil, é uma disputa aleatória e voluntária em que os concorrentes prometem pagar ao vencedor um preço previamente ajustado. Todavia, por ensejar uma obrigação natural, não obriga ao pagamento, a...