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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra D

1395 verbetes encontrados.

D [dê]

1) Quarta letra do nosso alfabeto, numa série ordenada ou hierárquica cujos elementos são designados ou representados por letras. 2) No sistema romano de numeração, símbolo do número 500.

D. JOSÉ I - REI DE PORTUGAL

Apelidado de O Reformador, foi Rei de Portugal e Algarves de 1750 até sua morte (1714 – 1777). Era o terceiro filho do rei João V e sua esposa a rainha Maria Ana da Áustria. O reinado de José I é sobretudo marc...

DA DATA

É a indicação de que o vencimento de título tem seu prazo contado da data em que ele se criou.

DAÇÃO

Ato de dar ou entregar efetivamente uma coisa.

DAÇÃO EM PAGAMENTO

Modo de extinção da obrigação, no qual o credor aceita receber do devedor coisa determinada, em substituição ao objeto da prestação.

DACTILOSCOPIA

Parte da criminalística que se funda na anatomia e na antropologia e que trata da identificação de pessoas por meio das impressões digitais.

DADOR

Concedente. Pessoa que dá ou outorga alguma coisa a outrem.

DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS

Nascido em Cerquilho (SP), o professor Damásio integrou o Ministério Público de São Paulo e foi advogado criminalista. Como jurista, lançou mais de 20 livros e criou o grupo Damásio Educacional, que além de cur...