Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra D

1395 verbetes encontrados.

DATA

1) Denominação do termo que indica o tempo e local, cuja exatidão é verificada nos atos e notas do oficial público ou em que o documento é dado e passado. 2) Prazo. 3) Identificação da época, entendida por dia,...

DATA VENIA

Dada a vênia (licença). É como se pede ao interlocutor permissão para discordar de seu ponto de vista. Termo usado em linguagem forense e em citações indiretas. Pedido de permissão com reverência do uso da pala...

DATA-BASE

Data em que se dá o início da vigência de um acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, erroneamente denominada como "data do dissídio", Dissídio, na verdade, é uma ação que se processa no juízo trabalhi...

DATAPREV

Empresa de processamento de dados da Previdência Social.

DATILOGRAFIA

Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de noventa minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de dez minutos, não deduzidos da duração norm...

DATILOGRAMA

Impressão recolhida de um dedo, ao passo que a impressão dos dez dedos constitui a ficha datiloscópica.

DATILOSCOPIA

Parte da criminalística que se funda na anatomia e na antropologia e que trata da identificação de pessoas por meio das impressões digitais.

DATIVO

Nomeado ou conferido de oficio pelo juiz e não por determinação legal.

DAVID HUME

Filósofo, historiador, ensaísta e diplomata escocês (1711-1776). Tornou-se conhecido por seu radical sistema filosófico baseado no empirismo, ceticismo e naturalismo. Foi considerado um dos mais importantes rep...

DDT (sigla)

Iniciais do nome químico dicloro-difenil-tricloroetano, inseticida orgânico de síntese, empregado em forma de pó, em fervura ou em aerossol, contra insetos. O DDT se bioacumula na cadeia alimentar, sendo consid...

DE ACORDO

Expressão que significa ter as partes aceito as cláusulas inseridas no documento que assina.