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Conforme o costume do matrimônio.
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Dicionário Jurídico
Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
Verbetes com a letra D
1395 verbetes encontrados.
DE OFÍCIO
Realização de um ato processual pelo juiz, sem requerimento das partes.
DE OITIVA
Por informação e que foi adquirido sem conhecimento próprio.
DE PERSONA AD PERSONAM
De pessoa a pessoa.
DE PLANO
Imediatamente.
DE PLENO DIREITO
Pela força da lei em virtude de direito expresso.
DE RATO
É o compromisso, assumido pelo advogado, de exibir a procuração no prazo de quinze dias, prorrogável, para intentar ação em nome da parte sem instrumento de mandato a fim de evitar decadência ou prescrição, bem...
DE VERBO AD VERBUM
Da palavra a palavra.
DE VISU
Por ter visto.
DE VISU ET AUDITU
De ter visto e ouvido.
DEBATE
Discussão ou disputa oral ou escrita entre as partes contendoras em juízo, sustentando suas razões.
DEBATE ORAL
Arguição verbal dos advogados das partes, feita em juízo, com o objetivo de demonstrar seus direitos.
DEBATES
Vide debate oral.
DEBÊNTURE
1) É uma palavra inglesa de origem latina: debere. 2) A obrigação ao portador, ou debênture, é um título representativo de urna das partes iguais em que foi dividida a soma total de um empréstimo levantado por ...
DEBÊNTURE CONVERSÍVEL EM AÇÃO
Aquela emitida por sociedades anônimas que assegura aos titulares o direito de convertê-la em ações do capital da sociedade emissora.
DEBÊNTURE ENDOSSÁVEL
Aquela que pode ser transferida por endosso.
DEBENTURISTA
Aquele que possui debênture; o que toma. O mesmo que obrigacionista ou obrigatário.
DÉBIL MENTAL
Aquele que apresenta debilidade quanto ao desenvolvimento das funções mentais.
DEBILIDADE
Qualidade ou estado de débil. Falta de vigor ou energia (mental, física ou psíquica); fraqueza.
DEBILIDADE MENTAL
Atraso, congênito ou precocemente adquirido, do desenvolvimento intelectual. Anormalidade psíquica permanente, caracterizada pela dupla circunstância de ter o enfermo consciência de seu estado patológico e de n...