O que significa DEBILIDADE MENTAL?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Atraso, congênito ou precocemente adquirido, do desenvolvimento intelectual. Anormalidade psíquica permanente, caracterizada pela dupla circunstância de ter o enfermo consciência de seu estado patológico e de não perder totalmente sua adaptabilidade ao meio social.