E [é ou e]
Quinta letra do nosso alfabeto, numa série ordenada ou hierárquica cujos elementos são designados ou representados por letras.
Consulta rápida
Dicionário Jurídico
Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
Verbetes com a letra E
1114 verbetes encontrados.
EADEM CAUSA PETENDI
A mesma causa de pedir.
EADEM PER EADEM
As mesmas coisas pelas mesmas coisas.
EADEM PERSONAE
Identidade de partes no processo.
EBCT
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
EBCT (sigla)
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
EBRIEDADE
Vide Verbete(s) Relacionado(s)
ÉBRIO
O mesmo que embriagado
ÉBRIOS HABITUAIS
Pessoas que ingerem, constantemente, bebida alcoólica ou substância de efeitos análogos. Presumem-se perigosos os condenados por crime cometido em estado de embriaguez pelo álcool ou substância de efeitos análo...
EBTU
Empresa Brasileira de Transportes Urbanos.
EBTU (sigla)
Empresa Brasileira de Transportes Urbanos.
EC
Vide Verbete(s) Relacionado(s)
EC (sigla)
Vide emenda constitucional.
ECA
Vide Verbete(s) Relacionado(s)
ECA (sigla)
Vide Estatuto da Criança e do Adolescente.
ECLETISMO
Na Filosofia, método que consiste em reunir teses de sistemas diversos, ora simplesmente as justapondo, ora simplesmente a uni-las em uma unidade superior, nova e criadora.
ECOCÍDIO
Crime contra a ecologia. Causar poluição. Destruição total ou parcial do meio.
ECOLOGIA
Ciência que estuda as interações entre as espécies vivas, ou entre cada espécie e o meio ambiente.
ECONOMETRIA
Disciplina que tem por objetivo a medida das grandezas econômicas.
ECONOMIA
Ciência que tem por objetivo o conhecimento das leis que presidem a formação, a distribuição e o consumo de riquezas.